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Política de retenção de registros

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

Finalidade

Esta política descreve como o Clinibela preserva registros de clientes e atendimentos para manter a continuidade do histórico, atender obrigações aplicáveis e evitar exclusões acidentais ou não autorizadas.

Arquivamento de clientes

Arquivar uma cliente não elimina seus dados. O cadastro deixa a lista de clientes ativas e não pode receber novos agendamentos enquanto estiver arquivado. Sessões, fichas, documentos, fotos, registros de procedimento e informações financeiras permanecem vinculados ao histórico. O arquivamento é reversível e cada ação fica registrada.

Prazo de retenção

Registros clínicos são preservados por, no mínimo, 20 anos contados do último registro, sem prejuízo de prazo superior exigido por norma profissional, obrigação legal, determinação judicial ou necessidade de exercício regular de direitos. O fim do prazo não provoca eliminação automática.

Plano e encerramento da conta

O downgrade ou cancelamento da assinatura não apaga o histórico. A conta passa a seguir os limites do plano vigente, mantendo a consulta aos registros existentes. No encerramento definitivo, o acesso é desativado e os dados sujeitos à retenção permanecem protegidos até que sua destinação possa ser legalmente avaliada.

Eliminação e registro da destinação

Registros finalizados não são apagados pelas telas operacionais. Quando uma eliminação for legalmente cabível, ela deverá ser autorizada, registrada e executada de forma que preserve o sigilo e alcance também as cópias que já tenham cumprido seus prazos de retenção.